MAIS UMA RELAÇÃO DE MULTAS APLICADAS ÀS RADCOM

53520.016943/2010 Centro de Atendimento Comunitário São Jorge RADCOM Curitiba PR  Multa R$ 1.197,28 Inciso XV do art. 40 do Decreto nº 2.615, de 3/6/98 Portaria DEAA n° 327, de 29/8/2012 Portaria MC n° 858/2008

53000.053470/2010 Associação Comunitária Monte Sinai RADCOM Itaocara RJ Multa R$ 1.197,28 Inciso XV do art. 40 do Decreto nº 2.615, de 3/6/98 Portaria DEAA n° 328, de 29/8/2012 Portaria MC n° 858/2008

53516.007443/2011 Associação Comunitária Nova Sengés de Radiodifusão Educativa, Artística e Cultural RADCOM Sengés PR Multa R$ 653,06 Art. 5º da Portaria nº 26, de 15 de fevereiro de 1996 Portaria DEAA n° 329, de 29/8/2012 Portaria MC n° 858/2008

53000.027379/2010 Associação Comunitária São Tiago RADCOM Bituruna PR Multa R$ 1.088,43 Inciso XV do art. 40 do Decreto nº 2.615, de 3/6/98 Portaria DEAA n° 330, de 29/8/2012 Portaria MC n° 858/2008

53000.060732/2011 Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Bragança Paulista RADCOM Bragança Paulista SP Multa R$ 1.088,43 Inciso XV do art. 40 do Decreto nº 2.615, de 3/6/98 Portaria DEAA n° 331, de 29/8/2012 Portaria MC n° 858/2008

53000.041097/2010 Rádio Comunitária 97 FM RADCOM Turmanlina MG Multa R$ 1.088,43 Inciso XV do art. 40 do Decreto nº 2.615, de 3/6/98 Portaria DEAA n° 332, de 29/8/2012 Portaria MC n° 858/2008

53000.032480/2010 Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Simonésia RADCOM Simonésia MG Multa R$ 1.088,43 Inciso XV do art. 40 do Decreto nº 2.615, de 3/6/98 Portaria DEAA n° 333, de 29/8/2012 Portaria MC n° 858/2008

53000.049139/2010 Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social Metrópole RADCOM Andradina SP Multa R$ 1.088,43 Inciso XV do art. 40 do Decreto nº 2.615, de 3/6/98 Portaria DEAA n° 334, de 29/8/2012 Portaria MC n° 858/2008

53000.012097/2011 Associação Comunitária Itaguarense de Radiodifusão RADCOM Itaguara MG Multa 1.088,43 Inciso XV do art. 40 do Decreto nº 2.615, de 3/6/98 Portaria DEAA n° 335, de 29/8/2012 Portaria MC n° 858/2008

53554.001158/2012 Associação Comunitária de Água Fria e Barra - Água Fria FM RADCOM Água Fria BA Multa R$ 1.088,43 Inciso XV do art. 40 do Decreto nº 2.615, de 3/6/98 Portaria DEAA n° 336, de 29/8/2012 Portaria MC n° 858/2008

53542.005071/2011 Associação Cultual e Educativa de Goiatuba RADCOM Goiatuba GO Multa R$ 2.155,10 Incisos XV e XIX do art. 40 do Decreto nº 2.615, de 3/6/98 Portaria DEAA n° 337, de 29/8/2012 Portaria MC n° 858/2008

53520.001076/2012 Conselho Comunitário de Paraíso RADCOM Paraíso SC Multa R$ 1.999,07 Inciso XXII do art. 40 do Decreto nº 2.615, de 3/6/98 Portaria DEAA n° 338, de 29/8/2012 Portaria MC n° 562/2011

53000.054687/2010 Associação de Radiodifusão Comunitária de Pão de Açúcar RADCOM Taquaritinga do Norte PE Multa R$ 2.176,87 Incisos XV e XVII do art. 40 do Decreto nº 2.615, de 3/6/98 Portaria DEAA n° 339, de 29/8/2012 Portaria MC n° 858/2008

53000.025423/2012 Associação Cultural de Difusão Comunitária Morro Grande RADCOM Viamão RS Multa R$ 1.741,49 Incisos XV e XVII do art. 40 do Decreto nº 2.615, de 3/6/98 Portaria DEAA n° 340, de 29/8/2012 Portaria MC n° 858/2008

53554.000604/2012 Associação Comunitária Amargosa RADCOM Amargosa BA Multa R$  7.196,67 Incisos XV e XIX do art. 40 do Decreto nº 2.615, de 3/6/98 Portaria DEAA n° 341, de 29/8/2012 Portaria MC n° 562/2011

53545.000410/2012 Rádio Comunitária Roncador de Nova Xavantina RADCOM Nova Xavantina MT Multa R$ 7.596,48 Incisos XII, XV, XIX e XXII do art. 40 do Decreto nº 2.615, de 3/6/98 Portaria DEAA n° 342, de 29/8/2012 Portaria MC n° 562/2

53554.001363/2012 Associação Comunitária São Judas Tadeu RADCOM Ibiassucê BA Multa R$ 4.397,96 Incisos XV e XVII do art. 40 do Decreto nº 2.615, de 3/6/98 e item 19.1 da Norma Complementar 01/2004 Portaria DEAA n° 349, de 29/8/2012 Portaria MC n° 562/201